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Entrevista a Pedro Mota Soares

Entrevista a Pedro Mota Soares

‘O RUMO DOS ÚLTIMOS ANOS HIPOTECOU GERAÇÕES FUTURAS. CABE-NOS AGORA O TRABALHO DE RESGATAR ESSE MESMO FUTURO.’

 

Pedro Mota Soares tem 38 anos, é natural de Lisboa, casado e pai de dois filhos. Licenciado em direito e especializado em legislação laboral, foi assistente univer-sitário na Faculdade de Direito da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias. Foi presidente da Juventude Popular entre 1996 e 1999. Entre 2002 e 2005 ocupou o cargo de Secretário-Geral do CDS-PP, fazendo também parte da sua Comissão Directiva. Na Assembleia da República foi deputado, Vice-Presidente e Presidente do grupo Parla-mentar do CDS. Foi ainda deputado municipal em Oeiras. Em Junho de 2011 fez parte da equipa do CDS nas negociações com o PSD que conduziram à formação da coli-gação que permitiu a formação do XIX Governo Constitucional, que viria  a integrar como Ministro da Solidariedade e da Segurança Social.

 

 

Foi eleito Presidente da Juventude Centrista/Popular em 1996 e desempenhou essas funções até ao final de 1999. De que forma a sua militância e, em especial, a sua presidência na Juventude Centrista/Popular, contribuiram para o homem e para o político que é hoje?
A JP é uma escola de valores extremamente positiva. Talvez resultado de muitos quadros de reconhecida craveira que por ali passaram ou a influenciaram. Um desses exemplos é o Prof. Adriano Moreira. Dizia o Professor há uns dias sobre a necessidade da escala de valores a adoptar: “a realidade é como a roda que está sempre em andamento e mudança e cujo eixo são os valores que acompanham a roda mas não andam. Sem valores, o poder da palavra não é suficiente nem eficaz.” Parte dos meus valores foram consolidados na JP.

Antes de iniciar funções como Ministro, ganhou notoriedade sendo a face mais visível do Grupo Parlamentar do CDS. Como classifica e descreve o trabalho desse Grupo Parlamentar, quer ao longo dos anos de oposição ao governo de José Sócrates, quer neste contexto em que o CDS faz parte do governo?
Os nossos deputados sempre se pautaram pela qualidade das intervenções e capacidade de trabalho. Enquanto fui líder parlamentar sempre contei com a dedicação de todos para que fôssemos sempre o grupo parlamentar mais produtivo. É algo que deve continuar a ser uma marca CDS. Mas confesso que tenho saudades de quando só trabalhava 12 horas por dia.

Foi precisamente enquanto líder parlamentar que se destacou como uma das vozes mais visíveis do CDS na crítica à governação socialista. Entre as principais “vítimas” desses anos encontram-se os jovens. De que forma é que as gerações futuras se viram prejudicadas pelas políticas seguidas pelos governos PS?
Nesse tempo Portugal não pensou o futuro. Ter pensado o futuro seria ter percebido que o país não podia manter-se num rumo em que o que gastávamos hoje, não teria cabimento, sequer, com o que produzíamos amanhã; um rumo em que a insustentabilidade era crescente e o futuro era hipotecado; um rumo em que o pagamento da factura e as reformas que se impunham eram sistematicamente adiadas; Esse rumo hipotecou as gerações futuras. Cabe-nos agora o trabalho de resgatar esse mesmo futuro.

O país vive uma grave crise financeira que tem provocado significativos problemas a nível social. Parece inevitável que o momento que vivemos provocará profundas mudanças na nossa forma de viver. Com que ideia de Portugal e do mundo deverão os jovens perspectivar o seu futuro?
Portugal deverá saber reinvertar-se e restruturar-se para ultrapassar este período. Certas reformas, nomeadamente na administração pública, terão de ser estruturais e abragentes por forma a garantir que no futuro não voltamos a padecer dos erros do passado. Os jovens deverão agir em conssonância não cedendo às tentações das gerações anteriores e não desejando um Estado que nunca conseguirão suportar. Só assim melhorarão o seu futuro e não deixarão para a geração seguinte a mesma herança que receberam.

O seu ministério é a principal face daquilo a que o Governo chama de “ética social na austeridade”. O exemplo mais notório dessa ética social está plasmado no Programa de Emergência Social. De que forma esse programa será capaz de contrabalançar a austeridade com que os portugueses têm de viver?
O Programa de Emergência Social que conta, no orçamento de 2013, com uma verba de 631M€ foi desenhado para o combate à exclusão social, para proteger aqueles que têm mais dificuldades e mitigar ou salvaguardar dos sacríficios aqueles que a eles não podem responder. Nesse sentido definiram-se cinco pilares prioritários: famílias, idosos, pessoas com deficiência, instituições sociais e voluntariado. O conjunto de medidas que visam responder a estas prioridades já estão todas em andamento e a sua execução financeira no ano de 2012 rondará os 100%. Foi por via do Programa de Emergência Social que actualizámos as pensões mínimas, sociais e rurais para um milhão de portugueses, quando no passado tinham sido congeladas; que criámos a majoração no subsídio de desemprego para casais sem trabalho com filhos a cargo; que avançámos com o Programa Nacional de Microcrédito, com as tarifas sociais de energia e de transportes, o Banco de Medicamentos ou com a rede Cantinas Sociais. São perto de 50 medidas que irão servir de pára-choques da austeridade que nos foi imposta.

Os jovens vivem com a perspectiva de não serem reembolsadas dos montantes que mensalmente entregam à segurança social no futuro. Face à total inversão da pirâmide nas contas da segurança social, esse facto torna-se mais provável. Acha viável começar a pensar em reformar o sistema, nomeadamente libertando os cidadãos de parte das contribuições para a segurança social e conferindo-lhes mais liberdade de escolha?
Esse estudo foi já por nós anunciado. Temos de assumir os problemas se queremos encontrar respostas capazes. A sustentabilidade da Segurança Social é afectada pela diminuição da natalidade, mas também, resultante do aumento do desemprego, pela diminuição das receitas contributivas e do aumento da despesa com subsídios e outras prestações sociais. Importa pois econtrarmos soluções que mais uma vez devolvam o futuro às gerações seguintes. Dele também depende o futuro.

Como ministro tem dado seguimento a propostas antigas do CDS para um aprofundamento das relações entre o Estado e as instituições sociais. Disse até, por exemplo, que o sucesso das Misericórdias pode torna-las um bom “produto de exportação”. Que importância têm, afinal, estas instituições para a eficácia do apoio social que é prestado no nosso país?
Não pode torná-las. Elas são já um “produto de exportação”. Existem um pouco por todo o mundo e com bastante sucesso independentemente do contexto. É sinal que o modelo funciona. Mas não são apenas as misericórdias. São todas as instituições sociais que do Algarve ao Minho prestam tão importante resposta social. É por isso que com elas queremos criar um novo paradigma de resposta social. Um Estado Social de parceria. O Estado não pode abdicar das suas responsabilidades – até porque muitas delas são indelegáveis – mas pode contratualizar com as instituições o complemento da sua resposta social por forma a tecer uma rede de solidariedade de malha mais fina e abrangente. É nesse sentido que temos vindo a desenvolver medidas que reforçam a sustentabilidade das instituições sociais e que criam novas medidas que permitem um maior e melhor serviço às famílias portuguesas.

Disse há não muito tempo que “não é possível que uma pessoa que tem 100 mil euros no banco em depósitos possa ainda assim receber o RSI”. De que forma pensa racionalizar a atribuição do RSI e que mecanismos propõe para uma fiscalização mais eficaz?
As prestações sociais têm sempre um risco moral associado: apesar de se ter condições para trabalhar, ser preferível ficar a recebê-las encostado ao Estado. Esse risco deve ser diminuido. Bem como também deverá ser diminuida a permeabilidade das prestações sociais à fraude e ao abuso. É isso que temos vindo a fazer alterações por forma a dar o apoio a quem efectivamente precisa. Foi essa lógica que imperou quando tratámos de avançar com um verdadeiro contrato de inserção, em que para além dos direitos passaram a existir deveres: sejam mínimos de frequência escolar e cuidados de saúde dos filhos, seja a participação em actividades socialmente úteis. Quem quebrar estas, entre outras regras, perde direito à prestação. Além que não tem direito a ela quem tenha 25 000 euros de património imobiliário, ou bens móveis ou esteja em prisão preventiva ou a cumprir pena de prisão. Tudo alterações que nos permitem diminuir o risco de ter um euro mal gasto que faz falta a quem mais precisa.

Considera que o RSI, desde logo na situação actual, poderá ser contraproducente no que toca uma procura mais activa de emprego por parte de muitos beneficiários?
O RSI deve ter um carácter transitório, que não estimule a permanência ou dependência da prestação, por forma a que a pessoa possa regressar ao mercado de trabalho o mais brevemente possível. Em 2004, o tempo de permanência no RSI era de 8 meses. Em 2011 encontrava-se nos 32 meses. Com a criação da Actividade Socialmente Útil, em que estes beneficiários prestam apoio às autarquias, bibliotecas, museus ou instituições sociais, mantém-se hábitos de trabalho e valorização pessoal, aproximam-se beneficiários de possíveis agentes empregadores futuros e estimula-se o seu regresso ao mercado de trabalho. Assim diminui-se o risco moral de que falava há pouco.

Que mensagem gostaria de deixar aos nossos leitores e militantes?
Sei que a maioria são jovens militantes da JP. Os sacríficios que hoje estamos a pedir aos portugueses servem para devolver soberania a Portugal e o futuro que também é vosso. Não é um caminho fácil mas para isso contamos com a vossa ajuda. A JP tem característícas únicas de combatividade e espírito crítico. Nunca as percam. Convosco Portugal promete.

publicado por popcom

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